FELIZ NATAL E PROSPERO 2015

FELIZ NATAL E PROSPERO 2015. BONS PROJETOS PARA O VALE DO RIO CABUÇU.

“Enchentes” - Empreendimento na curva do Rio Cabuçu. Uma guilhotina ambiental.

O termo “guilhotina” refere-se a um instrumento medieval composto de madeira e lamina, para separar o corpo de sua cabeça. Este instrumento de decapitação foi muito utilizado no período da Revolução Francesa. Um dos seus episódios foi a decapitação de 16 freiras e sua Madre Superiora – Tereza de Santo Agostinho (Maio/1775 – Paris) – suas ultimas palavras – “não é a violência que tudo pode, é o amor que tudo pode.”. Na área ambiental, observamos diversas decapitações; interferindo no caminhar dos elementos dinâmicos da natureza, ou de forma abrupta interferindo neste caminhar natural, mudando ações e ritmos já estabelecidos a milhares de anos.

     E ao observar o  Rio Cabuçu, na curva da TOGA (Via Dutra) com o fundo de várzea da Brinquedos Estrelas, um Empreendimento esta provocando com terraplanagens agressivas, e intensa movimentação do solo, certamente contaminados, por que já houveram limpezas e manutenções realizadas pelo DAEE – Orgão do governo do Estado,  a separação do seu leito com relação a sua área de amortecimento ou várzea. Uma função substancial de guardar as águas para realização da curva da TOGA em período de chuvas intensas tanto na cabeceira da Serra da Cantareira, como no recebimento das águas de seus principais afluente. Por ex. Córrego da Paciência, ampliando a sua área de alagamento.  

Este empreendimento desavisado  da importância social e ambiental desta “curva” que liga os dois eixos retos,  e  conexão natural entre o Rio e a sua várzea de entorno. O fato é que apesar da falta provável de conhecimento ambiental e cultural da região foi solicitado através do CADES Vila Maria/Vila Guilherme, junto ao seu presidente e atual subprefeito Engo. Gilberto Rossi, uma visita ao local e o embargo das obras, mas o proprietário apresentou segundo esta fiscalização  IPTU da cidade de Guarulhos. 

E após “pesquisas” realizadas pela Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, referente ao numero do Cadastro do IPTU (Guarulhos) apresentado pelos técnicos da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, identificamos sérias divergências de posse, propriedade e demarcações de área, conforme ações realizadas entre os eventuais proprietários (Diario de Justiça/SP  - 18/04 e 27/09/2011). Porem, estas ações permanecem restritas a esta fiscalização, e o envio de um oficio ao Sr. Hélio Arantes – chefe de gabinete - Prefeitura de Guarulhos. Assim, a Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, renovou seus ofícios já editados anteriormente no ano de 2013 a Secretaria de Serviços e de Meio Ambiente de Guarulhos, porem até o presente momento não houve uma ação operacional palpável dos Gestores Publicos de conhecimento da Agenda 21, e que o empreendimento apresentasse documentos técnicos de terraplanagem, movimentação de solo (áreas contaminadas), autorizações ambientais da CETESB, autorizações do Subcomitê Tiete Cabeceiras, e especialmente a participação do DAEE, que foi igualmente notificado (Oficio – 001.25.14 – 11/04/2014 – 735 – Prot/Geral – DAEE) e informado da instalação deste Empreendimento, com atividade ainda não identificada em parte significativa da área, com exceção do platô superior que identificamos o estacionamento de caminhões, que estão se utilizando o acostamento ou “Berma” de manutenção do Rio Cabuçu, como estrada de acesso, que tem a canalização do “tronco da SABESP”, que pertencem as obras de canalização de esgoto que acessam a Estação de Tratamento do Parque Novo Mundo. E inclusive depositou cascalho em toda a sua extensão, colocando em risco a entrada deste volume de material inerte se assentar no berço da curva do Rio Cabuçu no período de chuvas intensas, e provocar danos acentuados, inclusive ao próprio piscinão natural, estrangulando a ligação entre os dois eixos retos do Rio Cabuçu.

 E diante deste cenário real de acontecimentos, possibilidades, e independente de quem possa colaborar e abraçar de fato esta causa extremamente agressiva em “período ainda de precaução”. Neste ultimo dia 24/10/2014, aconteceu uma reunião na Sociedade Amigos do Pq. Edu Chaves – SAPEC, onde convidamos algumas instituições representativas das regiões onde existe maior vulnerabilidade, com relação as enchentes, e estamos formalizando outras   ações, pois as duvidas de “cadastros” - Qual município pertence? seu proprietário, à área utilizada, é que não podem ser mais importante do que as ocorrências técnicas e ambientais, porem é certo que temos uma boa chance de acorrer enchentes em regiões altamente vulneráveis: Comunidade São Rafael (Guarulhos), Jd. Julieta, Pq. Edu Chaves, Jd. Cabuçu e Vila Galvão (Guarulhos). As entidades da Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, especialmente as com prognósticos de enchentes. E iremos convidar os responsáveis pela defesa civil das Subprefeituras: Vila Maria/Vila Guilherme e Jaçana/Tremembé,  município de Guarulhos, e Defesa Civil do Estado de São Paulo envolvidos diretamente,  e seus planos de trabalho para; mobilizações e procedimentos técnicos de proteção as enchentes do Rio Cabuçu. Este evento será realizado no dia 22/11/2014 as 14:00 hs na Sociedade Amigos do Parque Edu Chaves – SAPEC – Rua Jorge Newbery, no. 9 – Edu Chaves. E já apresentamos para conhecimentos, ofícios para Vice - prefeita Sra. Nadia Campeão, representando o poder executivo da Prefeitura de São Paulo, as nossas preocupações, e igualmente  ao Prefeito de Guarulhos – Sr. Sebastião Almeida, que possam acolher e avaliar  todos os parâmetros técnicos, ambientais e sociais  envolvidos na instalação deste Empreendimento e suas consequências. E não podemos deixar de renovar  a solicitação junto ao DAEE, órgão do governo do Estado de São Paulo, que tem a obrigação de fiscalizar eventuais agressões ou invasão dos leitos dos rios Paulistas.  O Rio Cabuçu de Cima, sem duvida merece uma fiscalização rigorosa junto as empresas que utilizam-se de suas bordas, e inclusive nivelando áreas de terraplanagem junto a própria calha de concreto do rio, espaços inacreditáveis, que estão sendo utilizados para estacionamentos de caminhões pesados comprometendo a instabilidade física da calha e futuros incidentes para dentro do berço das águas do Rio Cabuçu de Cima.

Texto: Jose Ramos de Carvalho – Gestor ambiental      foto – Rozima Araujo – Gestor Ambiental   - Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu.                                                            

1o. FORUM - AGENDA 21 DO VALE DO RIO CABUÇU/Entidades

TEMA: 

         

          Enchentes - Vulnerabilidade do Rio Cabuçu de Cima

          Dialogo com as Defesas Civis - Convite enviados.  A                        confirmar presença.

         

Coordenadorias: Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme

                                     

Subprefeitura Jaçana/Tremembé

           Defesa Civil do Município de Guarulhos

           Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Data: 22/11/2014 - Sábado ás 14:00 hs.

Local: Sociedade Amigos do Parque Edu Chaves - SAPEC

   

           Rua Jorge  Newbery, no. 9 - Parque Edu Chaves

           Proximo a Igreja Nsa Aparecida.

Gt de comunicação - contato.

E-mail: agenda21valedoriocabucu@gmail.com

Foto/Ramos: Cartaz no Poste. 

OBRAS DO CÓRREGO PACIÊNCIA REDUZ DESAPROPRIAÇÕES E O PISCINÃO SERÁ FECHADO

 Na reunião sobre as obras do córrego Paciência (zona norte) realizada no gabinete da vice-prefeita Nádia Campeão, hoje, 05/11, o secretário de Infraestrutura Urbana, Roberto Garibe apresentou aos 

subprefeitos de Vila Maria/Vila Guilherme, Gilberto Rossi, de Santana/Tucuruvi, Carlos Roberto Candella, e de Jaçanã/Tremembé, José Carlos Miranda, uma nova versão do projeto das obras de canalização dos córregos Paciência e Maria Paula, contendo um menor número de desapropriações.  Além disto, esta nova versão prevê o fechamento do piscinão, que receberá equipamentos culturais e esportivos.

 
Desta forma, a Savic – Sociedade Amigos da Vila Constança que ocupa a área onde será construído o piscinão, permanecerá no mesmo espaço, no entanto, com novos equipamentos, paisagismo, área de lazer, mantendo o atendimento com mais qualidade.

Outro importante ponto discutido é que todas as informações sobre o passo a passo da obra serão discutidas com a comunidade, estabelecendo uma política de comunicação, com objetivo de esclarecer as dúvidas do projeto. Uma nova audiência está programada para dezembro deste ano com este objetivo.

Fonte/ilustrações:siurbassesimprensa 

Hospital São Luiz Gonzaga recebe o “Projeto Cabuçu” – FMUSP - Biomonitoramento do Ar.

  

  Na reunião mensal do Conselho de Saúde do Hospital São Luiz Gonzaga, realizada no ultimo dia 25/09/2014, alem da pauta importante que interagiu com as questões de atendimento e as melhorias a serem implantadas,  e outras atividades importantes para ampliar e qualificar o atendimento do Hospital. Mas, nesta reunião de Setembro/2014 em especial houve o convite deste conselho de Saúde junto as instituições ambientais da Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu,  para à apresentação do Projeto Cabuçu da Faculdade de Medicina de São Paulo – FMUSP.

    O Projeto Cabuçu tem como finalidade essencial realizar o biomonitoramento da “qualidade do ar” da região do Vale do Rio Cabuçu. A motivação e a mobilização destas pesquisas e estudos, estão dentro das observações realizadas da saúde ambiental de nossa região, especialmente entre os nossos idosos e crianças, que recebem um volume agressivo de material químico poluentes oriundos da queima de combustíveis fosseis, produzidos por 4(quatro) fornecedores de alto trafego; aviões, caminhões e veículos - Rodovia Fernão Dias, Rodovia Presidente Dutra, Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, e Terminal de Cargas Fernão Dias. A palestra foi realizada pela Dra. Regiani Carvalho, que faz parte da equipe do Dr. Paulo Saldiva, emérito professor da Faculdade de Medicina de São Paulo, especialista em poluição ambiental, e conta com a participação de acadêmicos de pós-graduação em biologia do Instituto Federal de Tecnologia de São Paulo - Licenciatura em Biologia. Estas pesquisas e estudos da saúde ambiental da população do Vale do Rio Cabuçu (Vila Sabrina, Jd. Julieta, Parque Edu Chaves, Jd. Cabuçu, Jd. Brasil e outros), mas as pesquisas ficaram concentradas nos bairros do Parque Edu Chaves, Jd. Brasil e parte do Jd. Julieta, inclusive já superaram esta primeira etapa de questionários e identificação de pessoas mais sensíveis aos efeitos produzidos na qualidade do ar no Vale do Rio Cabuçu, inclusive com novas etapas de  ações com instrumentos operacionais de avaliação e procedimentos.

Texto e foto: Ga. Ramos de Carvalho

ODM – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio – Projeto da Organização das Nações Unidas - ONU

Neste dia 26/08/2014, a convite da Rede Nossa São Paulo, em seu GT de Meio Ambiente, que tem entre seus coordenadores a Sra. Nina Orlow. Os diretores da Associação Paulista dos Gestores Ambientais: Ga. Rozimá Araujo (Dir. Institucional) e Ga. Jose Ramos de Carvalho (Dir. de Comunicação) representando o Ga. Fransueldo Pereira (Pres.), e Ga. Marcos Vinicius Borges Moreira (COV/CICAS), parceiros da Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, compareceram ao evento realizado na sede da Prefeitura do Município de São Paulo, na instalação do Núcleo ODM do Município de São Paulo. Estiveram presentes representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Secretários, sindicalistas, Ong´s e Associações: Culturais, Ambientais e de moradia, e o representante do Banco do Brasil.

     Representando o Prefeito de São Paulo – Dr. Fernando Haddad, o Sr. Artur Henrique -  Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, titular da pasta, abriu o seminário salientando a importância de municipalizar os objetivos do milênio. “Outro ponto é que o Brasil atingiu antes mesmo de 2015 algumas das metas pelo fato de o país ter implementado políticas públicas, parcerias de sustentabilidade e um conjunto de metas mensuráveis. Temos 32 subprefeituras e a tarefa de alcançar essas metas no município, iniciando o debate do desenvolvimento sustentável”.

    A Dra. Andréia Basi, representante do PNUD, destacou a importância do Projeto ODM, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação da maioria de seus paises membros, e que classificaram entre as prioridades para as melhorias; da qualidade de vida e de respeito as questões ambientais 8 (oito) itens básicos: acabar com a fome e a miséria; educação básica e de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a AIDS, a malária e outras doenças; garantir qualidade de vida e meio ambiente e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

    Os núcleos ODM, a exemplo da Agenda 21, podem ser instalados dentro dos mesmos princípios: local, municipal, estadual e federal. Em sua instalação Federal, e por sua importância, esta ligada diretamente a Secretaria da Presidência da Republica do Brasil. E a sua representante neste seminário realizado, foi a Dra. Dorian Vaz (Sec. da Presidência da Republica/ODM), que disponibilizou mapas e dados atualizados dos 8 (oito) itens básicos, seus avanços e  indicadores, e qualificou o “Portal ODM” para consultas, visualizar projetos, verificar programas e editais de instituições parceiras: Banco do Brasil, Petrobras, Ministério do Meio Ambiente e outros.

    Dentro do âmbito do Estado de São Paulo, e seu Núcleo Estadual foi fundado em 2009, tem como representante a Dra. Nancy Alemany (Sec. Executiva), Dra. Isabel Merloto (Sec. Mobilização), Claudia Seleme (Sec. de Comunicação), e o Núcleo Estadual foi estruturado de modo a intensificar as ações no Estado em prol da municipalização dos Núcleos ODM. O Núcleo Estadual tem como objetivo a integração entre os 03 (três) setores: empresa, entidades, e setor publico, para fomentar ações abrangentes em suas áreas de entorno, realizando parcerias e sugestões para que os itens básicos propostos ampliem as possibilidades de melhoria das metas instituídas pela ODM/ONU. Incentiva a criação de Fóruns e Encontros que possam dinamizar ações e projetos, e estabelece um portal informativo (pacto global) onde é possível obter informações mais qualificadas. Segundo o site: http://www.nospodemos.org.br/ - estão estruturados os “Grupos de Trabalho” e seus coordenadores.

  Ao final do seminário o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Internacionais – Sr. Gustavo Vidigal, solicitou a “reflexão” sobre o papel do Estado e sociedade civil, e informou que a cidade de São Paulo aderiu ao Programa ODM em 30/06/2014, e fundamentou a importância das ações e decisões, alem das tradicionais formas: Audiências Publicas, ou  conselhos específicos. Estabelecer novas ferramentas democráticas com o perfil participativo, e o exemplo foi o Programa de Metas do atual governo municipal, onde tudo o que foi decidido teve  a participação direta da população. E comentou sobre “Governo Aberto”, onde tem a participação atual de 62 países, inclusive com uma parceria direta com os EUA, onde se caracterizam itens fundamentais de proteção a vida e ao meio ambiente: participação social, transparência, integridade e inovação tecnológica.  

  Na observação da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, que recebe diariamente consultas sobre espaços profissionais que os Gestores Ambientais poderiam atuar profissionalmente, existem “Núcleos ODM”, para serem fundados, ou em atividades, são excelentes ferramentas de atuação e de desenvolvimento em suas regiões especificas. Ter conhecimento não basta, é preciso colocar as habilidades múltiplas em favor de sua comunidade ou região. Os programas, editais ou ações socioambientais independentes são instrumentos públicos com grande potencialidade de realização. Como, dizem sempre – “Recursos tem, o que faltam são “Projetos Qualificados”.

Texto: Ga. Jose Ramos de Carvalho.

Foto: Ga. Rozimá Araujo.

Elaboração do orçamento da cidade para 2015 será debatido em 32 audiências públicas.

Nos dias 30 de agosto e 6 de setembro serão realizadas, nas 32 subprefeituras da capital, audiências públicas nas quais a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015 (Ploa 2015) estará em pauta

A elaboração da proposta orçamentária municipal do próximo ano será o principal tema das audiências públicas que ocorrerão nos dias 30 de agosto e 6 de setembro, em todas as 32 subprefeituras da cidade (veja programação abaixo).

As audiências, previstas em lei, integram o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO) 2015. O ciclo foi iniciado em 16 de junho, em reunião do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), com a aprovação da proposta de metodologia e do cronograma para a participação social na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 (Ploa 2015).

Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme – dias: 30/08/2014 das 09:30 as 12:30 hs.                     Auditório da Sub V.Maria/V.Guilherme – Rua General Mendes,111

Subpreefeitura Santana/Tucuruvi – dias: 30/08/2014 das 09:30 as 12:30 hs.                 Auditório da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi -Avenida Tucuruvi, n. 808

Subprefeitura Jaçana/Tremembé – dias: 30/08/2014 das 15:00 hs as 18:00 hs.                          Auditório do Hospital Geriátrico – Avenida Luis Stamatis, n. 103 – portão 02 – Jaçanã

 Transparência e participação

Com a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla, e em parceria com as demais Secretarias da Prefeitura de São Paulo, os conselhos participativos municipais debateram intensamente a priorização de projetos, para que fosse avaliada a viabilidade de sua inclusão no orçamento do próximo ano. O mesmo aconteceu com os temas transversais, e o resultado foram três projetos prioritários por subprefeitura e um por agenda transversal, partindo do que está previsto no Programa de Metas 2013-2016 da Cidade de São Paulo.

Após a sistematização dessas demandas, foram organizados cinco debates temáticos entre Secretarias e membros do CPOP, para que as Pastas apresentassem os diagnósticos e o planejamento nos quais basearam as decisões sobre orçamento, e também discutissem a viabilidade de inclusão dos projetos priorizados na peça orçamentária em construção.

Agora se inicia a terceira etapa desse processo: as audiências públicas de elaboração da proposta. Toda a população poderá participar do debate, que ocorrerá nas 32 subprefeituras e terá a apresentação da devolutiva dos projetos priorizados e da proposta preliminar do PLOA 2015. Nesse momento, estará aberta ao público, de forma transparente e participativa, a discussão a respeito da proposta orçamentária que será enviada para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro.

Fonte/texto: site – planejasampa.

Projeto Cabuçu – FMUSP/IFSP

Avaliação dos efeitos da poluição atmosférica em residentes da região do Vale do Rio Cabuçu – São Paulo – Brasil.

Bairros – área do projeto : Jd. Julieta, Jd. Guancã, Vila Sabrina, Parque Edu Chaves, Jd. Brasil, Vila Constancia e Jd. Cabuçu.

Quadrantes: Rodovia Fernão Dias, Av. Jardim Japão, Av. Julio Buono e Av. Simão de Castro.

     O Projeto Cabuçu – ação inovadora entre a Universidade de Medicina da USP – FMUSP em parceria educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/SP, com os apoios institucionais:  Fundo de Apoio a Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação – FNDE, PET Lic. Bio, e Ministério da Educação - MEC. O Projeto Cabuçu retoma o desejo inovador de aproximar o espaço de domínio acadêmico, com a Comunidade, em um movimento de Agenda 21, estabelecido como ferramenta participativa das questões socioambientais  na “Rio 92”.

     À agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu idealizada pelo Ga. José Ramos de Carvalho (UNICID), Ga. Rozima Araujo (FMU) e Ga. Marcos Borges (SENAC),  com apoio institucional da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM - Pres. Ga. Fransueldo Pereira da Silva, reuniu entidades de cunhos sociais e culturais:

Associações de Moradores:  Sociedade Amigos do Parque Edu Chaves - SAPEC, Associação dos Moradores do Jd. Guancã, Associação dos Moradores do Jd. Cabuçu, e recentemente convidamos à Associação dos Moradores do Jd. Brasil e a Associação dos Moradores do Jd. Vila Nova Galvão – AMOVILA (Guarulhos).

Associações Culturais: Associação Cultural – Sinfonia de Cães, Associação Cultural – Chico Mendes (Guarulhos), e Centro Independente de Cultura Alternativa e Social – CICAS.

Objetivo do Projeto:

• Caracterizar os efeitos da contaminação atmosférica da região do Vale do Rio Cabuçu;

• Identificar os efeitos da contaminação sobre a saúde da população;

•Transferir conhecimento cientifico e ferramentas que possibilitem a população autonomia para o monitoramento da qualidade do ar.  

   Nestas duas ultimas datas: 17 e 24 de Maio de 2014, iniciamos as palestras de apresentação do projeto junto a comunidade (foto) para atender a 1ª etapa do Projeto Cabuçu que teve a participação das entidades e seus articuladores para o entendimento do projeto e avançar para as próximas etapas: transporte das floreiras e posteriormente a divulgação entre os pares para a confecção de 1200 questionários, onde teremos as participações de alunos para Pós-graduções de Licenciatura em Biologia / Instituto Federal de São Paulo, e colegas das áreas de Engenharia Ambiental e Química.

   Desde o dia 17/10/2012 (Quarta-Feira) em uma reunião com o Dr. Paulo Saldiva, onde participaram os Gestores Ambientais: José Ramos de Carvalho e Rozima Araujo, acompanhados pela Sra. Terezinha Monteiro (Rep. Dos Idosos), estabeleceu o desejo de implantar um Projeto de Pesquisa que fosse possível avaliar os níveis de poluição atmosférica na região do Vale do Rio Cabuçu e a saúde ambiental de parte de sua população. Daquele primeiro dia (17/10/2012) até esta data de apresentação concreta do projeto (17/05/2014), se passaram 19 meses de muita expectativa, e com a direção da Dra. Regiani Oliveira, superando a cada etapa de sua pré-instalação: FAPESP e Comissão de Ética/USP (Projetos). E somando a esta trajetória de instalação, o desejo do Instituto Federal de São Paulo, representado pela Dra. Martha Godinho, em participar, e oferecer aos alunos de Licenciatura em Biologia, a possibilidade em sua pós-graduação de atuar junto as comunidades. 

Texto e fotos: Ga. José Ramos de Carvalho