Elaboração do orçamento da cidade para 2015 será debatido em 32 audiências públicas.

Nos dias 30 de agosto e 6 de setembro serão realizadas, nas 32 subprefeituras da capital, audiências públicas nas quais a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015 (Ploa 2015) estará em pauta

A elaboração da proposta orçamentária municipal do próximo ano será o principal tema das audiências públicas que ocorrerão nos dias 30 de agosto e 6 de setembro, em todas as 32 subprefeituras da cidade (veja programação abaixo).

As audiências, previstas em lei, integram o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO) 2015. O ciclo foi iniciado em 16 de junho, em reunião do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), com a aprovação da proposta de metodologia e do cronograma para a participação social na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 (Ploa 2015).

Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme – dias: 30/08/2014 das 09:30 as 12:30 hs.                     Auditório da Sub V.Maria/V.Guilherme – Rua General Mendes,111

Subpreefeitura Santana/Tucuruvi – dias: 30/08/2014 das 09:30 as 12:30 hs.                 Auditório da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi -Avenida Tucuruvi, n. 808

Subprefeitura Jaçana/Tremembé – dias: 30/08/2014 das 15:00 hs as 18:00 hs.                          Auditório do Hospital Geriátrico – Avenida Luis Stamatis, n. 103 – portão 02 – Jaçanã

 Transparência e participação

Com a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla, e em parceria com as demais Secretarias da Prefeitura de São Paulo, os conselhos participativos municipais debateram intensamente a priorização de projetos, para que fosse avaliada a viabilidade de sua inclusão no orçamento do próximo ano. O mesmo aconteceu com os temas transversais, e o resultado foram três projetos prioritários por subprefeitura e um por agenda transversal, partindo do que está previsto no Programa de Metas 2013-2016 da Cidade de São Paulo.

Após a sistematização dessas demandas, foram organizados cinco debates temáticos entre Secretarias e membros do CPOP, para que as Pastas apresentassem os diagnósticos e o planejamento nos quais basearam as decisões sobre orçamento, e também discutissem a viabilidade de inclusão dos projetos priorizados na peça orçamentária em construção.

Agora se inicia a terceira etapa desse processo: as audiências públicas de elaboração da proposta. Toda a população poderá participar do debate, que ocorrerá nas 32 subprefeituras e terá a apresentação da devolutiva dos projetos priorizados e da proposta preliminar do PLOA 2015. Nesse momento, estará aberta ao público, de forma transparente e participativa, a discussão a respeito da proposta orçamentária que será enviada para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro.

Fonte/texto: site – planejasampa.