ODM – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio – Projeto da Organização das Nações Unidas - ONU

Neste dia 26/08/2014, a convite da Rede Nossa São Paulo, em seu GT de Meio Ambiente, que tem entre seus coordenadores a Sra. Nina Orlow. Os diretores da Associação Paulista dos Gestores Ambientais: Ga. Rozimá Araujo (Dir. Institucional) e Ga. Jose Ramos de Carvalho (Dir. de Comunicação) representando o Ga. Fransueldo Pereira (Pres.), e Ga. Marcos Vinicius Borges Moreira (COV/CICAS), parceiros da Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, compareceram ao evento realizado na sede da Prefeitura do Município de São Paulo, na instalação do Núcleo ODM do Município de São Paulo. Estiveram presentes representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Secretários, sindicalistas, Ong´s e Associações: Culturais, Ambientais e de moradia, e o representante do Banco do Brasil.

     Representando o Prefeito de São Paulo – Dr. Fernando Haddad, o Sr. Artur Henrique -  Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, titular da pasta, abriu o seminário salientando a importância de municipalizar os objetivos do milênio. “Outro ponto é que o Brasil atingiu antes mesmo de 2015 algumas das metas pelo fato de o país ter implementado políticas públicas, parcerias de sustentabilidade e um conjunto de metas mensuráveis. Temos 32 subprefeituras e a tarefa de alcançar essas metas no município, iniciando o debate do desenvolvimento sustentável”.

    A Dra. Andréia Basi, representante do PNUD, destacou a importância do Projeto ODM, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação da maioria de seus paises membros, e que classificaram entre as prioridades para as melhorias; da qualidade de vida e de respeito as questões ambientais 8 (oito) itens básicos: acabar com a fome e a miséria; educação básica e de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a AIDS, a malária e outras doenças; garantir qualidade de vida e meio ambiente e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

    Os núcleos ODM, a exemplo da Agenda 21, podem ser instalados dentro dos mesmos princípios: local, municipal, estadual e federal. Em sua instalação Federal, e por sua importância, esta ligada diretamente a Secretaria da Presidência da Republica do Brasil. E a sua representante neste seminário realizado, foi a Dra. Dorian Vaz (Sec. da Presidência da Republica/ODM), que disponibilizou mapas e dados atualizados dos 8 (oito) itens básicos, seus avanços e  indicadores, e qualificou o “Portal ODM” para consultas, visualizar projetos, verificar programas e editais de instituições parceiras: Banco do Brasil, Petrobras, Ministério do Meio Ambiente e outros.

    Dentro do âmbito do Estado de São Paulo, e seu Núcleo Estadual foi fundado em 2009, tem como representante a Dra. Nancy Alemany (Sec. Executiva), Dra. Isabel Merloto (Sec. Mobilização), Claudia Seleme (Sec. de Comunicação), e o Núcleo Estadual foi estruturado de modo a intensificar as ações no Estado em prol da municipalização dos Núcleos ODM. O Núcleo Estadual tem como objetivo a integração entre os 03 (três) setores: empresa, entidades, e setor publico, para fomentar ações abrangentes em suas áreas de entorno, realizando parcerias e sugestões para que os itens básicos propostos ampliem as possibilidades de melhoria das metas instituídas pela ODM/ONU. Incentiva a criação de Fóruns e Encontros que possam dinamizar ações e projetos, e estabelece um portal informativo (pacto global) onde é possível obter informações mais qualificadas. Segundo o site: http://www.nospodemos.org.br/ - estão estruturados os “Grupos de Trabalho” e seus coordenadores.

  Ao final do seminário o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Internacionais – Sr. Gustavo Vidigal, solicitou a “reflexão” sobre o papel do Estado e sociedade civil, e informou que a cidade de São Paulo aderiu ao Programa ODM em 30/06/2014, e fundamentou a importância das ações e decisões, alem das tradicionais formas: Audiências Publicas, ou  conselhos específicos. Estabelecer novas ferramentas democráticas com o perfil participativo, e o exemplo foi o Programa de Metas do atual governo municipal, onde tudo o que foi decidido teve  a participação direta da população. E comentou sobre “Governo Aberto”, onde tem a participação atual de 62 países, inclusive com uma parceria direta com os EUA, onde se caracterizam itens fundamentais de proteção a vida e ao meio ambiente: participação social, transparência, integridade e inovação tecnológica.  

  Na observação da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, que recebe diariamente consultas sobre espaços profissionais que os Gestores Ambientais poderiam atuar profissionalmente, existem “Núcleos ODM”, para serem fundados, ou em atividades, são excelentes ferramentas de atuação e de desenvolvimento em suas regiões especificas. Ter conhecimento não basta, é preciso colocar as habilidades múltiplas em favor de sua comunidade ou região. Os programas, editais ou ações socioambientais independentes são instrumentos públicos com grande potencialidade de realização. Como, dizem sempre – “Recursos tem, o que faltam são “Projetos Qualificados”.

Texto: Ga. Jose Ramos de Carvalho.

Foto: Ga. Rozimá Araujo.