O termo “guilhotina” refere-se a um instrumento medieval
composto de madeira e lamina, para separar o corpo de sua cabeça. Este
instrumento de decapitação foi muito utilizado no período da Revolução
Francesa. Um dos seus episódios foi a decapitação de 16 freiras e sua Madre
Superiora – Tereza de Santo Agostinho (Maio/1775 – Paris) – suas ultimas
palavras – “não é a violência que tudo
pode, é o amor que tudo pode.”. Na área ambiental, observamos diversas decapitações;
interferindo no caminhar dos elementos dinâmicos da natureza, ou de forma
abrupta interferindo neste caminhar natural, mudando ações e ritmos já estabelecidos
a milhares de anos.
E ao observar o Rio Cabuçu, na curva da TOGA (Via Dutra) com o
fundo de várzea da Brinquedos Estrelas, um Empreendimento esta provocando com
terraplanagens agressivas, e intensa movimentação do solo, certamente
contaminados, por que já houveram limpezas e manutenções realizadas pelo DAEE –
Orgão do governo do Estado, a separação
do seu leito com relação a sua área de amortecimento ou várzea. Uma função
substancial de guardar as águas para realização da curva da TOGA em período de
chuvas intensas tanto na cabeceira da Serra da Cantareira, como no recebimento
das águas de seus principais afluente. Por ex. Córrego da Paciência, ampliando
a sua área de alagamento.
Este empreendimento desavisado da importância social e ambiental desta
“curva” que liga os dois eixos retos, e conexão natural entre o Rio e a sua várzea de
entorno. O fato é que apesar da falta provável de conhecimento ambiental e cultural
da região foi solicitado através do CADES Vila Maria/Vila Guilherme, junto ao
seu presidente e atual subprefeito Engo. Gilberto Rossi, uma visita ao local e
o embargo das obras, mas o proprietário apresentou segundo esta fiscalização IPTU da cidade de Guarulhos.
E após “pesquisas”
realizadas pela Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, referente ao numero do
Cadastro do IPTU (Guarulhos) apresentado pelos técnicos da Subprefeitura Vila Maria/Vila
Guilherme, identificamos sérias divergências de posse, propriedade e
demarcações de área, conforme ações realizadas entre os eventuais proprietários
(Diario de Justiça/SP - 18/04 e
27/09/2011). Porem, estas ações permanecem restritas a esta fiscalização, e o
envio de um oficio ao Sr. Hélio Arantes – chefe de gabinete - Prefeitura de
Guarulhos. Assim, a Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, renovou seus ofícios já
editados anteriormente no ano de 2013 a Secretaria de Serviços e de Meio
Ambiente de Guarulhos, porem até o presente momento não houve uma ação
operacional palpável dos Gestores Publicos de conhecimento da Agenda 21, e que
o empreendimento apresentasse documentos técnicos de terraplanagem, movimentação
de solo (áreas contaminadas), autorizações ambientais da CETESB, autorizações
do Subcomitê Tiete Cabeceiras, e especialmente a participação do DAEE, que foi
igualmente notificado (Oficio – 001.25.14 – 11/04/2014 – 735 – Prot/Geral –
DAEE) e informado da instalação deste Empreendimento, com atividade ainda não
identificada em parte significativa da área, com exceção do platô superior que
identificamos o estacionamento de caminhões, que estão se utilizando o
acostamento ou “Berma” de manutenção do Rio Cabuçu, como estrada de acesso, que
tem a canalização do “tronco da SABESP”, que pertencem as obras de canalização
de esgoto que acessam a Estação de Tratamento do Parque Novo Mundo. E inclusive
depositou cascalho em toda a sua extensão, colocando em risco a entrada deste
volume de material inerte se assentar no berço da curva do Rio Cabuçu no
período de chuvas intensas, e provocar danos acentuados, inclusive ao próprio
piscinão natural, estrangulando a ligação entre os dois eixos retos do Rio
Cabuçu.
E diante deste cenário real de acontecimentos,
possibilidades, e independente de quem possa colaborar e abraçar de fato esta
causa extremamente agressiva em “período ainda de precaução”. Neste ultimo dia
24/10/2014, aconteceu uma reunião na Sociedade Amigos do Pq. Edu Chaves –
SAPEC, onde convidamos algumas instituições representativas das regiões onde
existe maior vulnerabilidade, com relação as enchentes, e estamos formalizando
outras ações, pois as duvidas de “cadastros” - Qual município pertence? seu
proprietário, à área utilizada, é que não podem ser mais importante do que as
ocorrências técnicas e ambientais, porem é certo que temos uma boa chance de
acorrer enchentes em regiões altamente vulneráveis: Comunidade São Rafael
(Guarulhos), Jd. Julieta, Pq. Edu Chaves, Jd. Cabuçu e Vila Galvão (Guarulhos).
As entidades da Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, especialmente as com
prognósticos de enchentes. E iremos convidar os responsáveis pela defesa civil
das Subprefeituras: Vila Maria/Vila Guilherme e Jaçana/Tremembé, município de Guarulhos, e Defesa Civil do
Estado de São Paulo envolvidos diretamente, e seus planos de trabalho para; mobilizações e
procedimentos técnicos de proteção as enchentes do Rio Cabuçu. Este evento será
realizado no dia 22/11/2014 as 14:00 hs na Sociedade Amigos do Parque Edu
Chaves – SAPEC – Rua Jorge Newbery, no. 9 – Edu Chaves. E já apresentamos para
conhecimentos, ofícios para Vice - prefeita Sra. Nadia Campeão, representando o
poder executivo da Prefeitura de São Paulo, as nossas preocupações, e
igualmente ao Prefeito de Guarulhos –
Sr. Sebastião Almeida, que possam acolher e avaliar todos os parâmetros técnicos, ambientais e
sociais envolvidos na instalação deste
Empreendimento e suas consequências. E não podemos deixar de renovar a solicitação junto ao DAEE, órgão do governo
do Estado de São Paulo, que tem a obrigação de fiscalizar eventuais agressões
ou invasão dos leitos dos rios Paulistas.
O Rio Cabuçu de Cima, sem duvida merece uma fiscalização rigorosa junto
as empresas que utilizam-se de suas bordas, e inclusive nivelando áreas de
terraplanagem junto a própria calha de concreto do rio, espaços inacreditáveis,
que estão sendo utilizados para estacionamentos de caminhões pesados
comprometendo a instabilidade física da calha e futuros incidentes para dentro
do berço das águas do Rio Cabuçu de Cima.
Texto: Jose
Ramos de Carvalho – Gestor ambiental foto – Rozima Araujo – Gestor Ambiental - Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu.
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