Nos dias 30 de agosto e 6 de setembro serão
realizadas, nas 32 subprefeituras da capital, audiências públicas nas quais a
elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015 (Ploa 2015) estará em
pauta
A
elaboração da proposta orçamentária municipal do próximo ano será o principal
tema das audiências públicas que ocorrerão nos dias 30 de agosto e 6 de
setembro, em todas as 32 subprefeituras da cidade (veja programação abaixo).
As
audiências, previstas em lei, integram o Ciclo Participativo de Planejamento e
Orçamento (CPPO) 2015. O ciclo foi iniciado em 16 de junho, em reunião do
Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), com a aprovação da
proposta de metodologia e do cronograma para a participação social na
elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 (Ploa 2015).
Subprefeitura
Vila Maria/Vila Guilherme – dias: 30/08/2014 das 09:30 as 12:30 hs. Auditório da Sub
V.Maria/V.Guilherme – Rua General Mendes,111
Subpreefeitura
Santana/Tucuruvi – dias: 30/08/2014 das 09:30 as 12:30 hs. Auditório da Subprefeitura de
Santana/Tucuruvi -Avenida Tucuruvi, n. 808
Subprefeitura
Jaçana/Tremembé – dias: 30/08/2014 das 15:00 hs as 18:00 hs. Auditório do Hospital Geriátrico –
Avenida Luis Stamatis, n. 103 – portão 02 – Jaçanã
Transparência e participação
Com a
coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sempla, e em
parceria com as demais Secretarias da Prefeitura de São Paulo, os conselhos
participativos municipais debateram intensamente a priorização de projetos,
para que fosse avaliada a viabilidade de sua inclusão no orçamento do próximo
ano. O mesmo aconteceu com os temas transversais, e o resultado foram três
projetos prioritários por subprefeitura e um por agenda transversal, partindo
do que está previsto no Programa de Metas 2013-2016 da Cidade de São Paulo.
Após a
sistematização dessas demandas, foram organizados cinco debates temáticos entre
Secretarias e membros do CPOP, para que as Pastas apresentassem os diagnósticos
e o planejamento nos quais basearam as decisões sobre orçamento, e também
discutissem a viabilidade de inclusão dos projetos priorizados na peça
orçamentária em construção.
Agora se
inicia a terceira etapa desse processo: as audiências públicas de elaboração da
proposta. Toda a população poderá participar do debate, que ocorrerá nas 32
subprefeituras e terá a apresentação da devolutiva dos projetos priorizados e
da proposta preliminar do PLOA 2015. Nesse momento, estará aberta ao público,
de forma transparente e participativa, a discussão a respeito da proposta
orçamentária que será enviada para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro.
Fonte/texto:
site – planejasampa.
