1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida
tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no
potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos
naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger
os direitos das pessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder
implica responsabilidade na promoção do bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas,
sustentáveis e pacíficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos
humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de
realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a
consecução de uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente
responsável.
4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras
gerações.
a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada
pelas necessidades das gerações futuras.
b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que
apóiem, em longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da
Terra.
Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessário:
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA.
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos
naturais que sustentam a vida.
a. Adotar planos e
regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam com
que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas
de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza
viável e da biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para
proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e
preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas
ameaçadas.
d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados
geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir
a introdução desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo,
produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam as taxas de
regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração e o uso de recursos não-renováveis,
como minerais e combustíveis fósseis de forma que diminuam a exaustão e não
causem dano ambiental grave.
6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de
proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura
de precaução.
a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou
irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica for
incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o ônus da prova àqueles que afirmarem que a atividade
proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam
responsabilizados pelo dano ambiental.
c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas
conseqüências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indiretas e de
longo alcance.
d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e
não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras
substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio
ambiente.
7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que
protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o
bem-estar comunitário.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas
de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos
sistemas ecológicos.
b. Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer
cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e do
vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência
eqüitativa de tecnologias ambientais saudáveis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens
e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos
que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal à assistência de saúde que
fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e
subsistência material num mundo finito.
8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover
a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.
a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional
relacionada a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações
em em desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a
sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuam para a proteção
ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informações de vital importância para a
saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética,
estejam disponíveis ao domínio público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar,
aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os
recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma
subsistênciasustentável, e proporcionar seguro social e segurança coletiva a
todos aqueles que não são capazes de manter-se por conta própria.
c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que
sofrem, e permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações
10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os
níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as
nações.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais
das nações em desenvolvimento e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos
sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras
internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum e
responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades.
11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para
o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação,
assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com
toda violência contra elas.
b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da
vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e
paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de
todos os membros da família.
12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um
ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde
corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos
povos indígenas e minorias.
a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em
raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional,
étnica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade,
conhecimentos, terras erecursos, assim como às suas práticas relacionadas a
formas sustentáveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a
cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e
espiritual.
IV.DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e
proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo,
participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.
a. Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber
informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de
desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tenham
interesse.
b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a
participação significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de
decisões.
c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de
assembléia pacífica, de associação e de oposição.
d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos
e judiciais independentes, incluindo retificação e compensação por danos
ambientais e pela ameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus
próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis
governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os
conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida
sustentável.
a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades
educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento
sustentável.
b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das
ciências, na educação para sustentabilidade.
c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de
aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma
subsistência sustentável.
15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e
protegê-los de sofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que
causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de
espécies não visadas.
16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.
a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a
cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e
usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos
ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível
de uma postura não
c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível
de uma postura não provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos
pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de
destruição em massa.
e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção
ambiental e a paz.
f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas
consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e
com a totalidade maior da qual somos parte.
Texto: Carta da Terra - Foto: Ramos de Carvalho - Vale do Rio Cabuçu
Texto: Carta da Terra - Foto: Ramos de Carvalho - Vale do Rio Cabuçu
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