Neste dia
10/02/2015 as 9:30 hs aconteceu na sede da Sociedade Amigos da Vila Constancia
– SAVIC a Audiência Publica referente ao projeto de cotenção de enchentes e
alagamentos ao longo da passagem dos córregos: Maria Paula e Paciência. Com seu
auditório repleto de moradores, a mesa contou com as presenças dos setores
públicos que irão atuar diretamente nas questões sociais e de obras do projeto,
e dos Subprefeitos que tem sua área de execução e participação da obra. Porém,
merecemos a pergunta – O que é uma Audiência Publica – no texto do Wikipédia –
Enciclopédia livre – destaca o seguinte texto – “Uma audiência pública é uma reunião pública informal. Todos
na comunidade são convidados a comparecer, dar suas opiniões, e ouvir as
respostas de pessoas públicas. Não existem regras ou manuais para conduzir uma
audiência pública. Se o comparecimento for grande e o objetivo for dar à maior
quantidade de pessoas possível a oportunidade de falar, o grupo pode ser
dividido em grupos de discussões menores. Cada grupo aponta alguém para resumir
a discussão do grupo”. E a Audiência Publica – Corrego da Paciência – teve a sua
formação da mesa, com as presenças:
Sr. Osvaldo Misso
(Sec. Adjunto – SIURB), Sr. Pedro Algodoal (Superintendente SIURB), Sr. Genaro
Garrido (Assessoria Sub-prefeita Nadia Campeão), Sr. Marcos Tobias
(Coordenadoria das Subprefeituras) – Sr. Carlos Candella (Subpref.
Santana/Tucuruvi), Sr. Gilberto Rossi (Subpref. Vila Maria/Vila Guilherme), Sr.
Niwton Jesus (Subpref. Jaçana/Tremembé), Engo. Julio Alves (Desapropriações –
SIURB), Sra Arlete Silva (Assistente Social – Sec. da Habitação), Ver. Wadih,
Sra. Clélia Gomes (Dep. Estadual), e posteriormente substituída pelo Sr.
Rodrigo Gomes (Assessoria).
Com esta estrutura
de audiência Publica iniciou-se os trabalhos com a apresentação do Sr. Isac
Santos (Mestre de Cerimônia) – referendando as presenças e agradecendo as
comunidades presentes, deu o inicio dos trabalhos com o Sr. Osvaldo Misso (Sec.
Adjunto), que mencionou a importância do projeto e seus benefícios diretos e
indiretos a população, caracterizando o valor de 277 milhões de Reais, e que já
tem assegurado a participação da licitação de 15 consórcios de Engenharia, além
da participação efetiva da Secretaria do Verde do Município no processo de
licenciamento ambiental. E igualmente comentou as questões mais delicadas do
projeto que são os processos individuais de desapropriação. E o próprio Sr.
Osvaldo Misso (Sec. Adjunto SIURB) menciona o roteiro pratico nesta relação
- “desapropriar em seu preço justo” –
pela participação austera do auditório seria o tema mais recorrente, porque não
se trata de uma invasão de terreno ou a exemplo, na verdade são moradores
constituídos a vários anos que criaram raízes familiares, sociais e culturais,
com suas residências, seus vizinhos e amigos em seu entorno, apesar das
enchentes e alagamentos anuais. Ao completar o Sr. Osvaldo Misso (Sec. Adjunto)
– comentou - que as negociações sobre as desapropriações seguem um rito (ordem
prescrita) em que a Prefeitura do Municipio de São Paulo, estabelece um PREÇO
dentro dos seus critérios, e posteriormente o proprietário aceita ou não o
valor estabelecido, e se NÃO aceitar, este processo é encaminhado para o Poder
Judiciário onde um JUIZ indicará um PERITO habilitado para oferecer as
informações devidas sobre o imóvel para que o JUIZ encontre o valor justo, e
neste processo sempre com a presença do proprietário em questão, e após todas
essas tratativas chegar ao valor justo ou adequado. Após esta apresentação inicial ganhou a
palavra o Sr. Pedro Algodoal (Superintendente/SIURB) para a apresentação em
mídia do Projeto – Corrego Maria Paula e Paciência – Os pontos mais efetivos do
projeto estão no tamponamento dos córregos, o detalhamento do piscinão em suas
características de regulador das águas, e especialmente na manutenção das
atividades exercidas pela Sociedade Amigos da Vila Constancia – SAVIC, que tem
como seu Presidente atual o Sr. Nivaldo Cardoso, que se dedicou junto com a
comunidade para propiciar as alterações do projeto do piscinão criando o seu
tamponamento, e a permanência das atividades sociais exercidas pela SAVIC, que
segundo, Sr. Pedro Algodoal, foi necessário ajustes importantes de custos,
porém os benefícios seriam igualmente importantes para o projeto, e para o
entorno nas questões sociais e ambientais. Destacou a importância da obra, seus
desafios, e que todo o processo da obra teria seu inicio na junção do Corrego
da Paciência, com o Rio Cabuçu de Cima, e que o andamento das obras estariam
diretamente ligado as questões das desapropriações, por conta do ordenamento
jurídico em questão e sua relevância na retirada das famílias, com um numero
mais reduzido de desapropriados. Ao termino da apresentação da mídia do projeto
estabeleceram muitos diálogos entre os presentes; duvidas, benefícios, etc, porém
o ar respirava em torno das desapropriações, e outras reinvidicações fora do
contexto da audiência, alias normal, porque é incomum a presença dos órgãos
públicos, e os momentos de austeridades inclusive política estão presentes, mas
a sequência da fala segue para o Sr. Gilberto Rossi (Subprefeito – Vila
Maria/Vila Guilherme), que inicialmente agradece aos presentes, as entidades, e
o seu “Governo Local” na presença de seus colaboradores direto, o Conselho
Participativo, mas infelizmente, e mais uma vez não mencionou o CADES –
Conselho Ambiental da Subp. Vila Maria/Vila Guilherme, como diria no anos 70 no
Programa de Humor – “Balança mais não Cai” o velho “Primo Pobre”, que alias tem
eleições entre Março e Abril/2015. Em seus comentários estabeleceu pontos
importantes na condição de Engenheiro e funcionário de carreira da Prefeitura
do Município de São Paulo, e que por varias vezes socorreu famílias, que
tiveram suas casas invadidas pelas forças das águas destes córregos do projeto,
e disse em bom tom – “ A paciência ia para o lixo, pelo lixo, cai pessoas e cai
casas”. Já o Sr. Candella (Subp. de Santana/Tucuruvi) – destacou o tamponamento
do córrego sob a conhecida avenida nova, que na verdade tem o seu nome oficial
de Av. Dumont Villares, e observou os imensos benefícios gerados nas ampliações do comércio e serviços, inclusive com a presença de Hotéis renomados, e neste
paralelo ao Projeto Córrego da Paciência evidenciou o beneficio direto a
193.000 pessoas pelo projeto proposto. E finalizando a participação dos
subprefeitos o Sr. Niwton Jesus (Subp. Jaçana/Tremembé), - enfatizou a
importância dos aspectos que o projeto oferece em termos de mobilização, em
especial a ciclofaixas, e destacou – “ Que apesar dos impactos que serão
produzidos os benefícios serão extremamente positivos”. Como é de conhecimento
uma “Audiência Publica” tem que contemplar a participação da sociedade civil e
organizada para que de fato este ATO se torne dentro do contexto uma “Audiência
Publica”, porque os maiores contraditórios ao projeto esta dentro da escala das
DESAPROPRIAÇÕES e seu formato de avaliação, e se as residências dos presentes
estariam dentro do diagnóstico técnico do projeto para ser demolida para a
passagem das obras. Sem duvida um momento tenso no auditório, pois os momentos
das PERGUNTAS teriam que surgir apesar das normas iniciais estabelecidas, que as
perguntas devessem ser escritas para enviar a mesa para as devidas respostas. O
fato é que as filipetas não tem voz, mesmo lidas pelo Presidente da Mesa – Sr.
Osvaldo Misso (Sec. Adjunto SIURB), elas não ganham eco no auditório, ou
liberdade de expressão, não ganham sentimentos, angustias e sofrimentos
daqueles que estarão na rota do projeto, particularmente, foi diferente da
Audiência Publica do RODOANEL, embora e às vezes as perguntas fossem repetidas,
foi possível avaliar o tamanho do desastre ambiental e social que aquela obra
iria causar para a população de São Paulo, para um beneficio rodoviário que
ainda é questionado ao exemplo atual da “Crise Hídrica” que sofremos, e com um
projeto altamente impactante no berço da Serra da Cantareira. Porém, o Sr.
Osvaldo Misso (Sec. Adjunto-SIURB), foi observando cada filipeta, e concluindo
individualmente que na sua maioria eram com relação ao “desapropriado”, porém o
Ver. Vadih como representante da Camara Municipal estabeleceu em seu comentário
a importância do projeto, mas enfatizou a importância ao perceber que a maioria
dos presentes seriam os futuros desapropriados, a necessidade de atender as
reinvidicações destas famílias. E o que foi exposto pelo Sr. Osvaldo Misso
(Sec. Adjunto) que o projeto apresenta inúmeros benefícios, e que o rito
envolvendo as desapropriações seriam seguidos dentro dos melhores preceitos,
inclusive apresentando o Eng. Julio Alves (Desapropriações/SIURB) e a Sra.
Arlete Silva (Assistente Social – Sec. da Habitação) que vão cuidar
pessoalmente dos questionamentos apresentados nas PERGUNTAS, inclusive pelos
presentes na MESA. É lógico que parte do Auditório não aceitou tais procedimentos sem as participações diretas nas perguntas, contestando a “Audiência
Publica”, pois infelizmente na fala do Sr. Osvaldo Misso (Sec Adjunto), ela foi
arrasadora no seu final, essencialmente técnica – “Depois de ter o valor justo
e recebido, a família deixa o local”, esta fala nutriu danos psicológicos
substanciais, pois diferente de um invasor momentâneo de uma área, com poucos
conhecimentos em seus direitos mínimos, a região envolvida pelo projeto é
constituída de uma população que na sua maioria residem a dezenas de anos, e
que superaram vários momentos sociais e culturais que a própria vida ribeirinha
destes nossos córregos e o Rio Cabuçu lhes propiciaram, às vezes com ausência
total do setor publico, tem seus idosos, filhos e netos, identidade plena com
seu entorno, vizinhos, amigos, escolas, e comércio, vida plena...Os cuidados
são necessários em um argumento que envolve tantas variáveis sociais e
culturais. E os diálogos paralelos ganharam força por aqueles que questionaram
as normas estabelecidas para esta Audiência Pública, que necessitou novamente
da Fala do Sr. Nivaldo Cardoso (Pres. SAVIC), em meio a um clima tenso o Sr
Gilberto Rossi (Subp. Vila Maria/Vila Guilherme), com o apoio dos Subprefeitos
presentes: Candella (Santana – Tucuruvi) e Niwton (Jaçanã- Tremembé)
estabeleceram um acordo com os presentes que a partir da primeira semana de
Março/2015, eles estariam com os mapas das desapropriações do projeto, e que
atenderiam caso a caso das residências em suas “Praças de Atendimento”.
Enfatizou aos presentes que seria impossível para aquela “Audiência Publica”, a
informação de caso por caso, que em termo de tempo ficaria impossível. Em meio
a um clima menos amistoso foi encerrada a “Audiência Publica – Córregos: Maria
Paula e Paciência”.
Texto e Fotos: José
Ramos de Carvalho – Gestor Ambiental
Dir. Associação Paulista
dos Gestores Ambientais – APGAM
GT. de comunicação –
Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu
Conselheiro CADES – Vila
Maria/Vila Guilherme
Membro da Executiva –
ODM-Capital – PNUD/ONU
